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Da redação

   A vida em condomínio é sempre cheia de altos e baixos. E não importa se é conjunto de casas, apartamentos, chácaras ou qualquer outra modalidade de moradias denominadas condomínios. Em qualquer um dos casos a sensação de segurança, ambiente privado e muita liberdade é a mesma. No entanto, quando cada morador se enche de direitos para defender o seu estilo de vida, a rotina no ambiente coletivo se torna um grande problema. A questão também passa por atraso de pagamento, negociação, reformas, entre tantas outras situações. É ai que entra o Direito Condominal.

   O presidente da Comissão de Direito Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Miguel Zaim, é especialista no assunto e até lançou um livro sobre o polêmico tema. A obra “Síntese do Direito Condominial Contemporâneo” foi lançada em 2019 em Mato Grosso e agora está sendo relançada em meio a um turbilhão de questionamentos que parecem intermináveis. Zaim diz que, apesar de estar disposto em apenas 28 artigos do Código Civil Brasileiro, o Direito Condominial está abundantemente presente na vida dos cidadãos.

   "São mais de 20 milhões de pessoas vivendo ou trabalhando em condomínios, cujas relações são respaldadas por esta modalidade do Direito”, explica.

    Apenas em Cuiabá são mais de mil condomínios diversos, entre prédios residenciais, comerciais, shopping centers, condomínios de casas, entre outros. Os conflitos não estão relacionados apenas a convivência entre vizinhos.

 

Há questões sobre reformas, instalações elétricas, contratos de trabalho, administração de pagamentos de inquilinos e a fornecedores. Por conta disso, as atribuições do síndico de condomínio necessitam sempre de respaldo jurídico. Advogado atuante em Direito Imobiliário e Condominial a mais de 27 anos, com uma vasta experiência no ramo, Miguel Zaim ressalta que o livro tem objetivo de fornecer uma visão panorâmica do Direito Condominial esclarecendo o texto legal, o posicionamento da doutrina e da jurisprudência acerca dos temas que circundam a vida em condomínios.

   O autor observa que o livro apresenta o tema de forma prática. Miguel Zaim participou ativamente da criação de mais de 200 condomínios, desde a incorporação imobiliária até a assembleia de instalação passando por todas as fases.

   “O livro mostra muito dessa prática, desde a minuta, a convenção final, além do regimento interno”.

   Ele ressalta que a “Síntese do Direito Condominial Contemporâneo” é destinado a população em geral e a todas as pessoas que tem interesse nesse mercado, desde o imobiliário, construtoras, condôminos, síndicos, proprietários, corretores e até pessoas que tem interesse em fazer negócio com os condomínios.

   “Trata-se de uma linguagem simples e acessível para que possamos falar sobre o tema e entender com clareza esse ramo do Direito”, explica.

 

Situações Mutantes

   Miguel Zaim, em sua obra, oferece explicações e caminhos para muitas das situações cotidianas de um condomínio. Ainda assim, ele alerta que o tema é mutante com novassituações surgindo a cada momento.

   “Temos tecnologias e inovações imobiliárias que são exemplos disso. Posso citar as administradoras virtuais, portarias e segurança remotas. Tudo isso exige novas interpretações das leis e, também, geram uma grande demanda jurídica”, compara.

   Apesar dos avanços nas relações, antigos problemas da convivência coletiva continuam na moda, alerta Zaim. Problemas relacionados à garagem; criação de cães, gatos e pássaros, além do cultivo de plantas ornamentais sempre vão gerar demandas jurídicas.

    “Avançamos com o surgimento de tecnologias, mas os antigos impasses sempre existirão. Nesses casos, a jurisprudência ajuda muito na resolução de conflitos”, compara, ao reforçar que o livro poderá se tornar uma “bíblia” para proprietários, síndicos, advogados e a comunidade acadêmica. “Acredito que o Direito Condominial estará cada vez mais seguindo as tendências do mercado. Portanto, nada mais que justo, lançarmos uma obra prática, para ajudar aqueles que trabalham no meio condominial e precisam de praticidade, para que haja um melhor entendimento, principalmente por constar jurisprudências que realmente condizem com a realidade dos condomínios”.

   De fato, o meio condominial ganhou mais uma contribuição jurídica com o lançamento do livro “Síntese do Direito Condominial Contemporâneo”. O autor, Miguel Zaim acredita que a obra pode até se tornar livro de cabeceira em muitos casos.

   “Todos os dias vemos em condomínios novas situações que exigem interpretação jurídica. Quem souber mais sobre esse assunto terá mais argumento para questionar, acusar ou se defender”, finalizou.

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